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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 12:34
O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE AO JUÍZO COMUM
alguns requisitos cumulativos que devem ser respeitados na busca por uma Justiça mais célere e menos carcerária.
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:30
Cinco requisitos para atender empresas multinacionais
Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:43
Cinco requisitos contábeis para atender empresas multinacionais
Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:20
Aposentadoria por tempo de serviço. Requisitos.
Mediante início de prova material, corroborada por prova testemunhal, é de se reconhecer o labor no meio rural, a partir dos 12 anos, para fins previdenciários.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:18
Habeas corpus. Requisitos objetivos não cumpridos.
Prisão em flagrante. Liberdade provisória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 14:28
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Honorários Advocatícios. Requisitos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2016 - 15:31
Sentença Estrangeira. Homologação. Divórcio
Requisitos atendidos. Posterior regularização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:10
Recurso de revista.
Honorários advocatícios. Requisitos. Preenchimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação cautelar. Liminar deferida para obstar a retirada do gado da propriedade.
Presença dos requisitos específicos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. Ação de restituição de quantia paga c/c indenização por danos morais e antecipação de tutela.
Presença dos requisitos. Comprovação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:44
Processual civil. Recurso Especial. Divergência Jurisprudêncial.
Descumprimento dos requisitos legais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 11:52
Decisões judiciais garantem benefícios para as indústrias da ZFM
ZFM geram créditos de tributos federais não-cumulativos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei municipal. Vício formal subjetivo.
Ausentes os requisitos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo de petição. Substituição de penhora.
Requisitos não satisfeitos.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2019 - 12:44
Recurso Especial. ICMS. Nulidade do Título Executivo. CDA
Requisitos de validade. Revisão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 10:21
Processual civil. Protesto contra alienação de bens.
Limites. Requisitos. Legítimo interesse.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 14:35
Indenização por danos morais e materiais. Requisitos.
Peso excessivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 10:25
Contrato de estágio. Ausência dos requisitos legais.
Caracterização de vínculo de emprego.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:34
Habeas corpus. Requisitos objetivos não cumpridos.
Prisão em flagrante. Liberdade provisória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Sucessão trabalhista. Fundamentos, objetivos e requisitos.
A sucessão trabalhista tem como fundamentos os princípios da continuidade do contrato de trabalho, da intangibilidade objetiva do contrato empregatício e da despersonalização da figura do empregador.